quinta-feira, 29 de abril de 2010

O desafio de viabilizar as empresas estaduais de saneamento

Lançado há 17 meses, plano nacional de saneamento não decola

Por Samantha Maia

Anunciado em novembro de 2008 como uma grande oportunidade para as empresas estaduais de saneamento, o programa que previa a entrada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como sócio das companhias para ajudá-las a melhorar sua gestão ainda não saiu do papel. Levou um ano para ser aprovado pelo Conselho Curador e hoje está em fase de regulamentação na Caixa Econômica Federal (CEF), além de aguardar orientações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Enquanto isso, os recursos para projetos de saneamento continuam sobrando nos cofres da CEF. Em 2009, foram contratados R$ 1,6 bilhão, enquanto o orçamento era de R$ 4,6 bilhões. Além dessa diferença, o valor dos contratos caiu em relação a 2008, quando foram contratados R$ 3,7 bilhões.

Algumas companhias já manifestaram interesse pelo Fundo de Investimento em Cotas (FIC-FGTS), nome dado ao programa. A CEF não informa quais são os agentes alegando cláusula de confidencialidade, mas a informação extraoficial é de que seis empresas já se cadastraram para participar. O receio das companhias, porém, é de que o plano não seja viabilizado este ano por conta do calendário eleitoral, atrasando ainda mais os investimentos.

A principal finalidade do FIC é sanar as contas das empresas estaduais e assim possibilitar a captação direta dos recursos disponibilizados pelo FGTS. Há um saldo de R$ 7,6 bilhões a serem aplicados em 2010 no setor, dos quais R$ 3 bilhões são restos do orçamento de 2009 não contratados. É um contrassenso, já que a área carece de R$ 13,5 bilhões de investimentos por ano durante 20 anos, pelos cálculos da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Segundo Walder Suriani, superintendente executivo da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), ainda há muitas dúvidas sobre o programa, principalmente a respeito de como se daria a participação acionária do FGTS. “Não ficou claro se haveria ingerência do governo federal nas empresas, se serão contratados novos gestores, tudo isso precisa ser esclarecido”, diz ele.

Newton de Lima Azevedo, vice-presidente da Abdib, avalia que o processo de implementação do programa é complicado, por isso a demora, e o programa acabou caindo num período complicado de mudança de governo. “Há uma preocupação de ele não ser usado politicamente, por isso está sendo levado com cuidado”, diz.

A Cosanpa, empresa estadual de saneamento do Pará, está dentro do perfil de companhia a ser beneficiada pelo programa. O Estado possui apenas 50% da população abastecida com água encanada e 36% com coleta de esgoto. Por operar no vermelho, desde 1998, a Cosanpa não faz captação direta de recursos. Os investimentos dependem da captação do governo estadual. Com um programa de investimento em andamento, a meta da empresa é chegar em 2014 com equilíbrio financeiro, e o FIC seria um instrumento interessante neste processo. “É mais uma alternativa de aporte de recursos, mas falta detalhamento”, Eduardo Ribeiro, presidente da Cosanpa.

Ele também acredita, porém, que o programa só deve deslanchar em 2011. “A decisão tem de partir dos Estados, que são os controladores das companhias, e estamos em ano de mudança por conta das eleições”, diz.

A Casal, companhia de saneamento de Alagoas, há 20 anos sem capacidade de endividamento, é outra interessada no FIC. Até o momento, não tinha procurado a Caixa porque estava inadimplente com o pagamento de tributos federais. Em fevereiro, porém, conseguiu ajustar suas contas por meio dos benefícios fiscais aprovados em 2009 (Refis). Segundo a assessoria de imprensa, a empresa deve buscar agora os instrumentos disponíveis no mercado, incluindo o FIC.

Em Pernambuco, a empresa estadual de saneamento Compesa tem capacidade de endividamento e não pretende buscar o FIC no momento. O presidente da empresa, João Bosco, avalia que, independentemente desse programa, o setor deve aos poucos conseguir acessar os recursos disponíveis. “O setor como um todo, incluindo as empresas, os governos, os fornecedores e os financiadores, não estava preparado para uma retomada aquecida dos investimentos, e por isso há a dificuldade para acessar os recursos.”

Fonte: Valor


sábado, 17 de abril de 2010

Rede FALE no Paraná discute participação na "Marcha para Jesus 2010"

Por Marcus Vinicius Matos*

Em reunião no próximo domingo, dia 18 de abril, membros da Rede FALE no Paraná discutirão suas pautas de ação e expectativas para as próximas atividades do grupo. O ponto de encontro será na cidade de Curitiba, no vão central do Museu Oscar Niemayer.

Dentre os motivos de oração que o grupo coloca para esta reunião estão o apoio à Rede FALE em Campo Largo - cidade próxima a Curitiba - e aos irmãos do centro de treinamento Monte Horebe; bem como a atuação da Rede na campanha "Pró-Conselho de Juventude e Políticas Públicas de Juventude do Paraná", onde a Rede FALE é representada por Lays Gonçalves.

Além disso, o grupo organiza uma campanha de arrecadação de roupas e alimentos não perecíveis para os atingidos pelas chuvas no Rio de Janeiro e uma possível participação no Fórum Jovem de Missão Integral, que ocorre no dia 23 de abril, na Igreja Presbiteriana Central. Outro ponto de pauta de destaque é a participação do grupo na "Marcha Para Jesus 2010", que ocorrerá em Curitiba.

Na comunidade Ning da Rede FALE Paraná, Patrícia Geovana comenta suas preocupações com a Marcha: "É importante participar com o objetivo de sermos o contra-ponto, no sentido de estarmos ali para FALAR, denunciar, ORAR pelos problemas de nossa cidade, pois isso é uma atitude cristã". A Rede já tem uma experiência prévia no evento, quando participaram da "Marcha Para Jesus" em 2009, apresentando os problemas sociais de Curitiba em cartazes, faixas, banners e distribuindo o cartão Ore&Envie sobre saneamento ambiental.

Para Douglas Rezende, articulador estadual da Rede no Paraná, a participação tem um objetivo claro. "Na Marcha para Jesus nossa idéia é a da participação no sentido de denúncia social, dentro de uma visão de responsabilidade social cristã. Vamos marchar com Jesus pelo órfão, pela viúva e pelo estrangeiro. Os versículos finais de Mateus 25 são a base para nossa participação", defende.

Segundo Sarah Nigri, articuladora da Rede FALE no Espírito Santo e membro do comitê Pró-conselho de Juventude no estado, esse tipo de atuação é de fato importante e um desafio a fé cristã evangélica. “Precisamos reforçar no meio evangélico a noção de responsabilidade social do cristão e esclarecer que lutar pela justiça e pelos direitos dos excluídos não é uma questão de ‘caridade’, mas parte de nossos deveres como seguidores de Cristo”, diz.

A Rede FALE atua nacionalmente promovendo campanhas de defesa de direitos nos temas de Políticas Públicas de Juventude e Saneamento Ambiental. Além disso, promove atividades de conscientização e mobilização da juventude evangélica em todo o país.

*Marcus Vinicius Matos é secretário executivo da Rede FALE e mestrando em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Veja também:
+ Leia o artigo "Só Jesus Expulsa os demônios das pessoas - ou de como fui engolido pela baleia" sobre a participação da Rede FALE na "Marcha para Jesus 2005", no Rio de Janeiro.


quinta-feira, 15 de abril de 2010

ÁGUA POLUÍDA MATA MAIS QUE VIOLÊNCIA, DIZ ONU

cartao O novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep, na sigla em inglês) traz um alerta muito importante: o consumo e o uso de água não tratada e poluída matam mais do que todas as formas de violência, incluindo as guerras. Mais de 1,8 bilhão de crianças com menos de cinco anos de idade morrem todo ano em decorrência da falta de qualidade da água e de saneamento básico. O estudo, divulgado no Dia Mundial da Água(22 de março) em Nairóbi, capital do Quênia, na África.

Segundo o documento intitulado “Limpar as águas: um enfoque em soluções de qualidade da água “ denuncia que as crianças são as principais vítimas por falta de água tratada, com o assombroso número de uma morte no mundo a cada 20 segundos. Achim Steiner. diretor da Unep, disse que"Se o mundo pretende... sobreviver em um planeta de seis bilhões de pessoas, caminhando para mais de nove bilhões até 2050, precisamos nos tornar mais inteligentes sobre a administração de água de esgoto".

No Brasil, o problema está longe de se diferente, e alguns números são assustadores:

  • Cerca de 130 pessoas morrem todos o dias por doenças relacionadas com o problema de falta de tratamento de água.
  • Na última década, cerca de 700 mil internações hospitalares ao ano foram causadas por doenças relacionadas à falta ou inadequação de saneamento.
  • Somente em 2005 foram mais de 900 mil pessoas internadas.
  • Se o esgotamento sanitário atingisse os 80% da população em 2010, a expectativa de vida do brasileiro passaria de 68,6 anos em 2002, para 69,8 anos em 2010.
  • 65% das internações em hospitais de crianças com menos de 10 anos são provocadas por males originados da deficiência ou da inexistência de esgoto e água limpa.
  • No Brasil, em 2004, o acesso à rede de esgoto era de 4% da população rural e 53% da população urbana.
  • Entre 1995 e 1997, 342 mil crianças brasileiras com menos de cinco anos morreram vítimas de doenças relacionadas à falta de higiene.

Desde 2007 o FALE mobiliza-se em torno da temática de Saneamento Ambiental, que tem como alvo garantir esse direito tão fundamental.

sábado, 10 de abril de 2010

Evangélicos tentam ajudar vítimas dos deslizamentos no Rio

por Lissânder Dias

Enquanto os governos do Rio de Janeiro ainda tentam resgatar sobreviventes dos deslizamentos de terra causados pelas fortes chuvas, igrejas e organizações evangélicas se veem assustadas devido à proximidade da tragédia e se esforçam para socorrer as famílias. Elas abrem suas portas para abrigar as vítimas, arrecadam alimentos, donativos e material de saúde.

É o caso da Igreja Presbiteriana Betaninha, em Niterói (a cidade mais atingida). Em um comunicado por e-mail, a igreja destaca que as doações são de “extrema urgência”. “Por isso, anotem e levem as doações até nossa igreja, que em seguida repassará ao posto oficial da prefeitura”, diz a mensagem. Missionários da organização Jovens com uma Missão (Jocum) trabalham sem parar no morro do Borel, localizado no bairro Tijuca, na zona norte do Rio, para encaminhar desabrigados e assisti-los em suas necessidades básicas. A Igreja Batista Itacuruçá, também localizada no Borel, está arrecadando doações.

Já o Exército de Salvação montou equipes de emergência para atuarem em alguns bairros do Rio e em Niterói (mais precisamente no morro do Bumba, um antigo lixão onde moram cerca de 200 pessoas). O Exército de Salvação está também convocando os cristãos para que se unam em oração no próximo domingo (11/04) em favor dos seus funcionários e voluntários que estão ajudando as vítimas. “Deus pode usá-los para serem meios de conforto e esperança para aqueles que não possuem mais nada para servir de apoio”, diz o major Teófilo Chagas.

Em carta publicada na internet, o teólogo Ariovaldo Ramos confessa que em situações como esta é difícil receber consolo. “Não há consolo possível. Nessa hora, retoma-se a coragem, fertiliza-se a esperança, e a gente retoma a vida, mas consolo… difícil!”

A Igreja Batista do Rio Comprido, em Santa Teresa, Rio, que também sofre com os deslizamentos, começou a acolher pessoas e arrecadar donativos. “Desde ontem temos mantido contato direto com a comunidade e a igreja abriu seu templo para acolher desabrigados. Os membros da igreja abriram suas casas e acolheram muitas pessoas, tanto para dormir, quanto com alimentação. Conseguimos edredons, mas não colchões para todos”, relata o pastor Clemir Fernandes.

A Rede SOS Global, especializada em emergências como essa, lançou a campanha SOS Rio e montou uma base de socorro em São Gonçalo, onde 40 casas foram destruídas. A coordenação está arrecadando medicamentos, fraldas para bebê e geriátricas, leite, material de limpeza e de higiene pessoal, além de cobertores. Toda a ajuda será canalizada pelos departamentos de missões de duas igrejas parceiras da rede em São Gonçalo.

O temporal que provocou a tragédia no Estado do Rio começou no final da tarde de segunda-feira (5). A capital e a região metropolitana praticamente ficaram paralisadas na terça-feira. Somente nesse dia, choveu mais do que o esperado para todo o mês, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Os números mais atuais da Defesa Civil do Estado informam que a quantidade de desabrigados em municípios das regiões metropolitana, Baixada Fluminense, Baixada Litorânea e Serrana é de 3.262, enquanto que o total de desalojados já soma 11.439 pessoas. Somente na capital, são cerca de 5 mil desabrigados.

Veja mais:

+ Ajude a ajudar as vítimas das enchentes
• Exército de Salvação: www.exercitodesalvacao.org.br
• Rede SOS Global: newsletter@sosglobal.org.br
• JOCUM Borel: www.jocumborel.org.br

+ Veja como fazer doações para vítimas das chuvas no Rio de Janeiro
http://noticias.uol.com.br