Diego Ferreira
Hoje é dia 1º de Abril. Tal dia foi instituído como o jocoso dia da mentira, ou o dia dos bobos, por volta do século VI na França, onde o ano novo era comemorado no dia 25 de março marcando o fim do inverno rigoroso do hemisfério norte e inicio do esplendor da primavera quando a natureza aflora por todos os lados e a fauna está no cio ou na hora de dar a luz as ninhadas. Como extensão desse mundo natural, muitos povos organizavam grandes festas, e na França não era diferente. A festa da primavera durava uma semana, acabando por volta do dia 1º de abril.
Mas em 1562, o papa Gregório XIII instituiu um novo calendário que estabeleceu o começo do ano no dia 1º de janeiro como o conhecemos hoje. No entanto, o Rei francês só adaptou seu calendário dois anos depois da decisão do pontífice, dando origem a um descompasso e uma enorme confusão entre o inicio das festas da primavera com o inicio do ano que agora deveria ser comemorado também. Da tal confusão, principalmente entre os povos alheios às decisões politicas e os motivos do papado, surgiram grandes brincadeiras, como a tal confusão onde muitos aldeões chamavam os desavisados (“bobos”) para festas que nunca existiriam, muitas delas datadas para o dia 1º de abril.
Esse ano como nos últimos anos somos todos tratados como “bobos”. Desde a Constituição de 1988, que considera que crianças e adolescentes devem ter pleno direito ao desenvolvimento e serem respeitados e tratados com dignidade, muitos não querem esquecer ou simplesmente negam a existência esse ideal. Desde 1993 que percebemos algumas tentativas de acabar com um consenso internacional da maioridade aos 18 anos, com tentativas de emendas constitucionais que vão de encontro com cláusulas pétreas (cláusulas que não podem mudar na Constituição sem que a mesma tenha que ser refeita).
A ideia de que reduzir a maioridade penal para menos de 18 anos sempre gira em torno de imaginar que se os jovens forem responsabilizados mais cedo terão medo de cometer crimes, sobretudo contra a vida das pessoas, modificando os argumentos do campo da racionalidade para o campo do medo. Poder prender parece uma solução para a violência. Um argumento facilmente desmontado uma vez que se nós formos aos dados do Mapa da Violência (e outros trabalhos afins), perceberemos que: há muito mais jovens vítimas de crimes do que cometendo crimes (e essas vítimas tem cor, são na grande maioria negros); criminalidade tem mais a ver com falta de oportunidades de educação e trabalho do que com uma suposta má índole das pessoas; e a grande maioria de jovens hoje, pelo menos no Rio de Janeiro, que cumprem medidas socioeducativas (que infringiram alguma lei) as cumprem por tráfico de drogas ou associação ao tráfico, o que de fato nega o tal medo de crimes ligados à morte. Ou seja, “os menó que rodam na pista não estão nem armados”.
Sem querer dar mais audiência ao tema do que ele merece, diante da internet observamos um clamor de um povo (pequeno que se pretende grande, mas sabemos que não é) que, muito influenciado pela grande mídia, brada morte, indiferença e falta de conhecimento do tema, assim como suas causas e consequências.
Já dizia o barbudo Marx, “a história se repete como farsa”. Estamos nós diante de uma nova tentativa de reduzir a tal maioridade penal com a PEC 171 (o número não é piada, ou seria?), na mesma época da confusão de quem não estava avisado sobre as novas leis do Rei e do papa de outrora.
Não sei você leitora ou leitor, mas pra essa festa falsa já até me convidaram, no entanto eu sei que é 1º de Abril.
Diego Ferreira é Historiador e faz parte da Coordenação Nacional da Rede FALE
Publicado Originalmente no site da Escola Popular de Comunicação Crítica (ESPOCC) . http://www.espocc.org.br/eu-sei-que-e-1o-de-abril/
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